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O OUTDOOR DE WALLACE SOUZA E A BÍLIS DE BELÃO

 A foto é do twicpic do A Crítica, clicada por Raphael Alves.

Expondo foto do ex-deputado Wallace Souza, internado em hospital de São Paulo, e sofrendo de doença degenerativa, um outdoor assinado por “amigos”, traz o dizer, em afirmação: “Quanto vale uma vida!”

A peça publicitária encheu de indignação alguns setores da sociedade, dentre eles a Assembléia Legislativa. Na pessoa de seu presidente, o deputado Belarmino Lins (PMDB), o Belão, a ALE se pronunciou. Belão classificou como “sensacionalismo” o conteúdo da placa, que está em vários pontos da cidade.

MISÉRIA PELA MISÉRIA (ou quanto vale uma vida na compaixão midiática)

A compaixão é um sentimento duplamente útil ao capitalismo. Primeiro, porque o compassivo é, como o próprio nome sugere, passivo. Está preso à paixão do outro. Une-se numa atitude de imobilidade e passividade. Através da dívida eterna (fruto da má consciência), o compassivo sofre por si e pelo outro, enraizado a uma ordem de débito eterno e impagável, pela qual ordenará sua existência. E segundo, porque agindo conforme essa sua “natureza” devedora, ele enreda outros, numa relação de expansão da dívida e da dor. O endividado, compassivo, ao conferir, dentro desta lógica, o “auxílio” ao próximo, deseja não uma modificação de um estado de coisas, mas a sua perpetuação. Ele, eternamente na condição de herói-salvador, e o outro, como complemento, na posição de vítima-dependente. Cada qual no seu quadrado, que fique claro! Ideal para a perenização de um sistema de classes, onde se desenvolve a exploração do trabalho e a produção do capital.

Assim, no rastro da miséria instituída pela exploração da força de trabalho e do modo de produção do capital, dentre inúmeras formas de perpetuação dessa compassividade, em Manaus destaca-se a exploração midiática dessa miséria.

O ‘CANAL LIVRE’ CONTINUA POR AÍ…

Essa imagem é menos grotesca que a anterior?

O grotesco disfarça-se de humanitário, e é transmitido no horário do almoço, há décadas. Durante anos, os irmãos Souza (e muitos antes deles, como Lupércio, Nonato Oliveira, etc) usaram da concessão pública das tevês (em especial a TV Rio Negro, do sortudo Chiquinho Garcia) para, durante este horário, explorar a miséria social criada por décadas de governos destes mesmos que hoje se apresentam como opções para voto. Da exploração da fome social e do desespero à exibição teratológica do policialesco (que, de qualquer forma, são a mesma coisa), os Souza foram crescendo no voto irônico e cínico de uma população que vê o que os políticos não vêem.

Habituados a usar a imagem como recurso para a exibição/exploração da miséria, a fim de lucrar com o mecanismo da compaixão e do ressentimento, os Souza, ao colocar o irmão doente (já não o era quando encomendava mortes para subir a audiência do programa?), apenas continuam agindo dentro do seu modo de existir. Ainda que a miséria a ser exibida e explorada, para fins de lucro, seja a deles própria. Explorei tu, explorei eu, o que importa é explorar. Atavismo patológico. Não há obscenidade, mas tão somente mais do mesmo.

Aquilo que Belão não viu, e nem poderá jamais ver, é que com o outdoor que ele chama “sensacionalista”,  Wallace Souza não faz absolutamente nada de diferente daquilo que ele e seus irmãos (mas não só eles, como veremos) fizeram em horário nobre de tevê durante anos, sem com isso mexer com os brios digestivos do nobre deputado presidente da ALE ou da classe média que lhe garantia a audiência.

Belão, que foi um dos dois parlamentares que apoiaram Wallace quando este foiBelão abraça Wallace, quando este ainda era deputado. cassado, por pressão popular (o outro foi Liberman Moreno), não se enoja, por exemplo, pelo fato de que na casa legislativa que preside, continuam a existir parlamentares que agem pela mesma lógica que os Souza, eleitos ano após ano através da exploração da miséria social. Muda-se apenas o sobrenome. Mas basta sintonizar a tevê nos mesmos canais e horários e lá estão eles. Na ALE e na CMM.

E Belão (que não sabe ser oposição), junto com seus pares, apoiou e apóia todos os governos responsáveis pela perpetuação desta miséria social, nicho de mercado pronto a ser explorado pelo comércio da dor e da compaixão. A continuação do governo Braga por Omar (ou Alfredo, tanto faz), que por sua vez é continuação do governo Amazonino, que é continuação de Mestrinho, que é continuação… Há quantas décadas mesmo?

Belão está sendo citado aqui, mas o mesmo vale para a mídia, que continua se calando para o uso inconstitucional das concessões públicas a interesses diversos do Bem Comum, e para a classe média, que assiste aos programas, ri das prisões, desdenha dos direitos humanos, mas se escandaliza com a foto do ex-deputado no outdoor.

Para esses cuja bílis e sensibilidade estômaco-moral é seletiva, o outdoor é até uma boa notícia. Mostra que o Canal Livre*, apesar de tudo, continua.

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* Para quem não sabe, ou não acompanha o noticiário local, Canal Livre era um programa de tevê, onde os Irmãos Souza (Wallace, Carlos e Fausto) distribuíam cestas básicas e outros insumos a famílias desesperadas, e exibiam programação policialesca. Posteriormente, descobriu-se, através de um dos ex-seguranças de Wallace (Moacir Jorge, o ‘Moa’), que os irmãos Souza não apenas usavam o aparelho de estado da Polícia Militar livremente em seus programas, como encomendavam e executavam eles mesmos mortes de pessoas, para exibir no programa. Wallace é ainda acusado de forjar um falso sequestro para exibir na tevê. Hoje, Fausto é vereador em Manaus, e Carlos, vice-prefeito. A irmã, Marluce, é subsecretária de assistência social na prefeitura. Wallace está preso num hospital de São Paulo, dizem, em estado terminal, e é vigiado 24h por policiais federais. Ele é indiciado por formação de quadrilha e tráfico de armas e drogas, além de ser investigado por uma tentativa de assassinar uma juíza federal. Embora diretamente envolvidos no esquema, nem o vereador, nem o vice-prefeito foram incomodados com CPI’s ou impedimentos pela Câmara Municipal de Manaus.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS A CARLOS SOUZA

(Reprodução)

Do Portal Amazônia.

MANAUS- O desembargador Rafael Romano concedeu no início da tarde de hoje (16), Habeas Corpus ao vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza. A decisão dá liberdade provisória ao vice-prefeito, preso no último dia 9 em Manaus. Um oficial de Justiça deve cumprir o mandado nas próximas horas.

Carlos Souza foi denunciado por participação em uma organização criminosa liderada pelo deputado estadual cassado, Wallace Souza, em Manaus. A decisão do desembargador prevê que o vice-prefeito não pode deixar de comparecer a nenhum dos atos envolvendo o “Caso Wallace”, sob pena de revogação imediata da liberdade concedida.

- Se faltar a algum dos atos ou se viajar sem comunicar, mesmo que a trabalho como vice-prefeito, a liberdade é quebrada no mesmo momento -, explicou o desembargador Rafael Romano.

O magistrado lembrou que a decisão de conceder Habeas Corpus ao vice-prefeito é possível porque o denunciado não oferece ameaça à ordem pública.

- A liberdade provisória somente é concedida a acusados sem antecedentes criminais, com residência fixa e que não ofereçam ameaça à ordem pública. O vice-prefeito possui essa série de requisitos que favorece à concessão da liberdade provisória-, acrescentou Romano.

De acordo com o secretário-executivo de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas, Thomas Vasconcelos, Carlos Souza não reagiu a prisão. O vice-prefeito de Manaus foi preso na tarde do dia 9 de dezembro em casa.

A prisão foi decretada pelo juiz da 2ª Vara Especializada de Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), Mauro Moraes Antony, o mesmo que decretou a prisão de seu irmão, o ex-deputado Wallace Souza, há mais de dois meses.

Carlos Souza foi o terceiro integrante da família Souza a ser preso pela polícia amazonense. O primeiro foi Rafael Souza, filho de Wallace e sobrinho de Carlos. Ele é acusado de associação ao tráfico e de encomendar a morte de traficantes de drogas da capital. Rafael está preso desde o dia 20 de maio no Complexo Penintenciário Anísio Jobim (Compaj).

PROMOTORIA DA FORÇA-TAREFA DEVE PROTOCOLAR PEDIDO DE IMPEACHMENT DE CARLOS SOUZA

De acordo com o vereador Marcelo Ramos (PSB), o promotor de justiça Alberto Nascimento Jr, da força-tarefa que investiga a organização criminosa liderada pelos irmãos Souza, deve protocolar, na próxima terça-feira, pedido de impeachment do vice-prefeito sub judice, Carlos Souza, preso na última quarta-feira, dia 09.

Diante da protocolo, a câmara municipal tem 24 horas para decidir se aceita ou não o pedido, e caso aceite, deve montar imediatamente a comissão processante, através de sorteio entre os vereadores presentes à sessão.

Caso seja cassado, Manaus – que já não tem prefeito de fato nem de direito – ficará sem vice, assumindo o presidente da CMM sempre que o titular sub judice, Amazonino Mendes, viajar.

CASO WALLACE SOUZA: AMEAÇAS, IMPEACHMENT, E LIGAÇÕES PERIGOSAS

Conforme já é sabido em toda a cidade, enquanto Amazonino, o prefeito sub judice, passeava pelos corredores de Brasília, indo depois a São Paulo e de lá, falar sobre Mudanças Climáticas a Copenhague, aqui em Manaus, o seu vice, Carlos Souza, também sub judice, era preso por ordem do juiz Mauro Antony, da 2a VECUTE.

Também foi decretada a prisão preventiva do policial militar Wellington Mateus, que estava em Presidente Figueiredo e já está preso, e a ex-produtora do programa Canal Livre, Vanessa Lima, que foi presa agora pela manhã.

Vanessa, aliás, teria protagonizado o episódio que teria sido o estopim para o decreto da prisão preventiva. O juiz Mauro Antony rejeitou o primeiro pedido de prisão, na semana passada. O caso é que Vanessa foi vista, acompanhada de dois homens, no mesmo prédio onde reside o promotor que investiga o caso, Alberto Nascimento Jr. O próprio promotor relatou o caso, e lembrou que em depoimentos colhidos de outros envolvidos, haveria a comprovação de que o traficante ‘Frankzinho do 40′ teria contratado seis pistoleiros para matar Alberto.

No entanto, o que o juiz Mauro Antony utilizou como argumento para a prisão preventiva do vice-prefeito sub judice foi o fato dele ter participado, junto com o irmão, Wallace (já preso), da trama para falsificar um documento de porte de munição de uso restrito, a qual foi encontrada na casa de Wallace, e que seria de seu filho, Raphaell, este já condenado a 11 anos de prisão. Antony citou ainda a obstrução que Carlos e Wallace teriam feito ao trabalho da justiça quando da blitz ocorrida na casa de Wallace, meses atrás. Nesta batida, foram encontrados, além da munição ilegal, um bilhete supostamente de Wallace, com pedido de farto armamento, incluindo fuzis, 245 mil reais e 15 mil dólares, os quais Wallace nunca conseguir comprovar a origem. Fausto, irmão de Carlos e Wallace, não teve a prisão decretada.

A JUSTIÇA E A LEI

A defesa de Carlos quer fazer prevalecer a versão de que o ex-apresentador de tevê estava imbuído do cargo de prefeito em exercício, quando foi preso pelo grupo FERA. Fato que tornaria, à luz da legislação, a prisão ilegal, já que somente um desembargador poderia ordenar a prisão de alguém investido do cargo. E o juiz Mauro Antony é um juiz de primeira instância.

No entanto, mesmo no plano jurídico, há dois elementos que podem perfeitamente fazer essa versão caducar: primeiro, o fato de que Carlos não é, aos olhos da lei, vice-prefeito, assim como Amazonino não é prefeito. Ambos continuam no cargo graças à liminar concedida num plantão, pela desembargadora Graça Figueiredo, a mesma, aliás, a dar o voto de minerva favorável à manutenção da liminar, no julgamento do último dia 24 de novembro. A dupla inseparável Amazonino/Carlos, portanto, não é, de direito, prefeito e vice.

Segundo: de acordo com o artigo 78 da Lei Orgânica do Município, o prefeito deve solicitar autorização da Câmara Municipal de Manaus, em caso de viagens internacionais, e deve fazê-lo estando na cidade (portando, de nada adiantou a aprovação em tempo recorde da viagem de Amazonino, por 25 votos a 7, esta tarde, na CMM). A permissão deve ser votada em plenário, e a punição para o prefeito que se ausente sem esta autorização é a cassação do mandato. Amazonino, talvez acostumado à subalternidade doméstica da CMM a seus desígnios (que fez com que vereador da base aliada votasse contra suas próprias emendas no orçamento de 2010), não solicitou autorização e foi explicar em Copenhague como combater as mudanças climáticas no mundo distribuindo motosserras e estimulando o desmatamento no interior do Amazonas. O vereador Marcelo Ramos, que chamou a atenção ao fato do descumprimento à LOMAM, deve protocolar pedido de impeachment.

Torna-se óbvio que, se não foi respeitado o rito legal para que o prefeito se ausentasse, o vice não poderia assumir. Logo, Carlos não era vice-prefeito na ocasião em que foi preso. Juridicamente, um dos dois deve cair: ou Amazonino assume que errou – e paga com a cassação via CMM – para salvar Souza, ou volta atrás, diz que não viajou (o princípio de realidade dos vereadores da base aliada é maleável; o de subalternidade, não) e Carlos continua preso, porque jamais foi vice-prefeito.

LIGAÇÕES PERIGOSAS

Chama a atenção o fato de que há um elemento dos nove acusados de envolvimento na organização criminosa dos irmãos Souza, que possui íntimas relações com agentes do governo – incluindo o próprio governador – e conta com as benesses de diversas secretarias estaduais, sem se preocupar com o incômodo das licitações.

João Bosco Sarraf de Rezende é amigo de Wallace Souza, e apontado com um dos envolvidos na organização. Recentemente, ingressou com pedido de habeas corpus preventivo no TJ/AM. O juiz Rafael Romano solicitou informações à 2a VECUTE e abriu vistas para manifestação do MP, antes de decidir se acata ou não o pedido.

Sarraf é articulador da OSCIP “Instituto Dignidade Para Todos – IDPT”, do qual seu filho, Júnior, é presidente. O IDPT é uma das organizações sociais de interesse público que mais recebe recursos do governo do Estado.

Com serviços bem diversificados, o IDPT foi responsável, por exemplo, pelo termo de convênio com a SEPROR (do comunista Eron Bezerra) para recuperação de estradas vicinais na área rural de Manaus, no valor de R$ 2.000.000,00, em julho de 2008. Ao mesmo tempo, a mesma instituição era responsável pela gerência dos “verdinhos”, os Agentes Sociais. No final de 2008, os verdinhos acusaram o IDPT de atrasar deliberadamente os pagamento dos proventos, para lucrar com os juros da verba, que estava aplicada em renda fixa. O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para investigar “irregularidades no atraso de pagamento de salários, empregados sem registro, pagamento de vale transporte e auxílio alimentação em dinheiro, depósito a menor do valor da multa rescisória, deixar de homologar na SRTE Termo de Rescisão com mais de um ano de prestação de serviços e atraso no pagamento das verbas rescisórias”, conforme portaria 039, de 19 de fevereiro de 2009. Ainda em 2008, o IDPT, que já tinha atuado na área de serviços de pavimentação e de recursos humanos em segurança pública, atuou também na área da saúde, em convênio com a Fundação Vigilância em Saúde, prestando “serviços técnicos” no programa de controle da malária e dengue.

Em 2007, a Oscip recebeu do governo do Estado pouco mais de 8,5 milhões. Em 2008, este montante subiu para mais de 20 milhões de Reais. Os dados são do TCE. Lembramos que nenhum secretário estadual pode assinar convênio ou qualquer outro documento que envolva gastos sem que o mesmo passe diretamente pelas mãos do governador Eduardo Braga, como foi noticiado recentemente no programa ‘Fala Governador’. Os convênios entre o governo Braga e o IDPT são, em sua maçiça maioria, feitos com a dispensa de licitação. É o caso dos citados acima.

No dia 15 de setembro, quando Sarraf foi preso preventivamente, foi encontrada com ele uma agenda que continha números de telefones celulares de autoridades do estado. Além do próprio governador Eduardo Braga, Sarraf pode falar a qualquer momento com Bira (motorista do governador), com o até então secretário de comunicação, Hiel Levy, o desembargador Ari Moutinho, o vice-prefeito Carlos Souza, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, Marluce Souza (irmã de Carlos e subsecretária municipal de assistência social), o secretário de segurança Francisco Sá Cavalcante, o superintendente da PF, Sérgio Fontes e de mais 11 policiais federais, dentre outros. As informações são do processo 001092502556, do TJ/AM, que pode ser acessado por qualquer pessoa.

Sarraf era, de acordo com os autos do processo, o contato entre os Irmãos Souza e a polícia. Ele trazia informações sigilosas à organização criminosa, além de trabalhar com o esposo da juíza federal Jaiza Fraxe. Wallace é investigado pela PF como suposto autor de um plano para assassinar a juíza.

Sarraf deve ser ouvido pelo juiz Mauro Antony nessa sexta-feira, dia 11.

PROCESSO DE CARLOS E FAUSTO CHEGA À CMM

Na manhã desta quarta-feira, dia 09, o promotor do caso, Alberto Nascimento Jr, encaminhou à câmara municipal de Manaus, através do presidente, Luiz Alberto Carijó, um documento contendo informações sobre a denúncia do MP contra o vice-prefeito e o vereador.

No documento, vão as razões pelas quais o juiz Mauro Antony acatou a denúncia, e a justiça agora considera Carlos e Fausto Souza réus no processo por associação ao tráfico de drogas.

O presidente da CMM informou que vai encaminhar para que o processo corra o mais depressa possível. A velocidade do trâmite do processo na CMM dirá o quanto o prefeito sub judice, Amazonino Mendes, tem interesse na cassação de seu vice. A conferir.